APRESENTAÇÃO

 O Curso de Direito da FAMAP busca se projetar na sociedade através de uma formação consistente que culmine no desenvolvimento de carreiras jurídicas, pautadas na ética, no exercício da cidadania e através da compreensão dos cenários regional, nacional e mundial, conciliando harmonicamente teoria e prática profissional.
ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

O bacharel em Direito poderá atuar de variadas maneiras:
Na Administração Pública e Privada.
Nas carreiras jurídicas.
Na Advocacia, desde que aprovado em exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
PERFIL DOS EGRESSOS

É compromisso do curso promover a formação de um profissional:
Ético.
Responsável Socialmente.
Crítico.
Politizado.
Capaz de visualizar os problemas jurídicos de maneira interdisciplinar.
Capaz de ler, compreender e elaborar textos e documentos.
Capaz de pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.
Capaz de utilizar-se da linguagem com clareza, propriedade, precisão, fluência verbal e escrita, com riqueza de vocabulário.
Capaz de lançar mão do raciocínio jurídico, da argumentação, da persuasão e da reflexão crítica.
Capaz de julgar e tomar decisões, pautadas na legalidade.
Capaz de dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
 
DURAÇÃO DO CURSO

Com uma carga horária de 3888 horas, o Curso de Bacharelado em Direito da FAMAP tem durabilidade de cinco anos, estando subdividido em 10 semestres letivos.
 
INFORMAÇOES TÉCNICAS DO CURSO

Coordenador do Curso: Profa. Kátia Francinete
Vagas anuais: 160 vagas totais anuais para os turnos diurnos e noturnos
Portaria de autorização: no. 3604 DOU de 09/11/04 Parecer 169/04 - Conceito: A
 
CURRÍCULO PLENO DO CURSO

O currículo pleno do curso foi planejado para ser operacionalizado pelo regime de créditos semestrais, em módulos de dezoito semanas, utilizando-se todos os dias úteis da semana, inclusive os sábados.
 
MATRIZ CURRICULAR
1º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Introdução ao Estudo do Direito I
72 h.a.
.
Comunicação e Expressão
36 h.a.
.
Fundamentos de Antropologia e Sociologia
72 h.a.
.
Economia Política
72 h.a.
.
Metodologia no Ensino do Direito
36 h.a.
.
Filosofia Geral e Jurídica
72 h.a.
.
Subtotal
360 h.a.
.
2º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Introdução ao Estudo do Direito II (Teoria da Relação Jurídica)
72 h.a.
IED I
Interpretação e Produção de Textos aplicados ao Direito
36 h.a.
  
Teoria Geral do Estado
72 h.a.
  
Sociologia Jurídica e Judiciária
72 h.a.
Fund. de  Antrop.
Direito Penal l (Parte Geral)
72 h.a.
 IED I
História do Direito no Brasil
36 h.a.
.
Subtotal
360 h.a.
.
 
3º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil I (Parte Geral)
72 h.a.
IED II
Teoria da Argumentação
36 h.a.
Prod. De Textos
Direito Constitucional I
72 h.a.
Teoria Geral do Estado
Direito Penal II (Parte Geral)
72 h.a.
D. Penal I
Direito Empresarial I (Introdução e Sociedades Empresárias)
72 h.a.
Psicologia Aplicada ao Direito
36 h.a.
.
Subtotal
360 h.a.
.
 
4º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil II (Obrigações)
72 h.a.
D. Civil I
Redação Forense
36 h.a.
T. da Argumentação
Direito Constitucional II
72 h.a.
D. Const. I
Direito Empresarial II (Sociedade Anônima)
36 h.a.
D. Empresarial I
Direito Penal III (Parte Especial)
72 h.a.
D. Penal II
Teoria Geral do Processo
36 h.a.
IED II
Subtotal
360 h.a.
.
 
5º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil III (Contratos)
72 h.a.
D. Civil II
Direito Constitucional III
36 h.a.
D. Const. II
Direito Penal IV (Parte Especial)
72 h.a.
D. Penal III
Direito Empresarial III (Títulos de Crédito)
36 h.a.
D. Empres. II
Direito Processual Civil I
72 h.a.
TGP
Direito do Trabalho I (Individual)
36 h.a.
IED II
Subtotal
360 h.a.
.
 
6º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil IV (Coisas)
72 h.a.
D. Civil III
Direito Empresarial IV (Falência e Recuperação)
36 h.a.
D. Empres. III
Direito Processual Civil II
72 h.a.
D. Proc. Civil I
Direito do Trabalho II
36 h.a.
D. Trab. I
Responsabilidade Civil
72 h.a.
Dir. Civil II
Prática Simulada I
36 h.a.
  
Arbitragem e Mediação
36 h.a.
  
Criminologia
36 h.a.
  
Subtotal
432 h.a.
.
 
7º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil V (Família)
72 h.a.
D. Civil IV
Direito Processual Civil III
72 h.a.
D. Proc. Civil II
Direito Processual Penal I
72 h.a.
  
Direito Processual do Trabalho
72 h.a.
Dir. do Trab. II
Prática Jurídica II
72 h.a.
Prática Jurídica I
Direito Ambiental
36 h.a.
  
Direito Comercial Internacional
36 h.a.
  
Subtotal
432 h.a.
 .
 
8º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Civil VI (Sucessões)
72 h.a.
D. Civil V
Direito Processual Civil IV
72 h.a.
Direito Proces. Civil III
Direito Processual Penal II
72 h.a.
Direito Processual Penal I
Direito do Consumidor
72 h.a.
Responsabilidade Civil
Monografia I
.
  
Prática Jurídica III
72 h.a.
Prática Jurídica II
Direito Eleitoral
36 h.a.
  
Direito da criança, do adolescente e do idoso
36 h.a.
  
Subtotal
432 h.a.
 .
 
9º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Monografia II
36 h.a.
Monografia I
Direito Administrativo I
72 h.a.
  
Direito Financeiro e Tributário I
72 h.a.
D. Const. II
Direito Internacional Público
72 h.a.
  
Processo Constitucional I
36 h.a.
  
Prática Jurídica IV
72 h.a.
Prática Jurídica III
Medicina legal
36 h.a.
  
Direito Indígena
36 h.a.
 
Subtotal
432 h.a.
.
 
10º SEMESTRE/SÉRIE
DISCIPLINAS
C. H.
PRÉ-REQUISITO
Direito Administrativo II
72 h.a.
Dir. Adm. I
Direito Financeiro e Tributário II
72 h.a.
Dir. Financ. e Tribut. I
Direito Internacional Privado
36 h.a.
 
Processo Constitucional II
36 h.a.
Proces. Const. I
Tópicos Interdisciplinares
36 h.a.
 
Ética Geral e Profissional
36 h.a.
Fil. Ger. E Jur.
Prática Simulada V
72 h.a.
Prática Jurídica IV
Subtotal
360 h.a.
.
TOTAL GERAL DO CURSO
3888 h.a.
.
 
MATRIZ ANTIGA